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Como a Anatel identifica um celular pirata?

Entenda como a falta de homologaĂ§Ă£o de um produto no paĂ­s pode afetar diretamente o seu dia a dia na compra de um smartphone.

No final do mĂªs de março, a Anatel autorizou as operadoras de celular a bloquearem aparelhos piratas. A medida entra em vigor apenas em 2014, mas gerou muitas dĂºvidas sobre como o processo de reconhecimento desses produtos “clandestinos” serĂ¡ feito. CaberĂ¡ a cada uma das operadoras desenvolver um sistema que reconheça e retire da rede os modelos nĂ£o homologados.

Medida prevista em lei

Como a Anatel identifica um celular pirata?
A Lei n° 9.472, de 1997, diz em seu artigo 156 que “poderĂ¡ ser vedada a conexĂ£o de equipamentos terminais sem certificaĂ§Ă£o, expedida ou aceita pela AgĂªncia”. No caso, o texto explica que a Anatel pode, a qualquer momento, proibir a conexĂ£o de um aparelho ao serviço nacional de telecomunicações se ele nĂ£o estiver homologado ou nĂ£o possuir uma certificaĂ§Ă£o internacional compatĂ­vel.
Entretanto, essa situaĂ§Ă£o nunca foi colocada em prĂ¡tica. A AgĂªncia Nacional de Telecomunicações estima que hoje, do total de linhas habilitadas, pelo menos 20% delas fazem chamadas a partir de aparelhos piratas.
A fiscalizaĂ§Ă£o sobre eles foi intensificada no ano passado, em especial por conta do aumento de reclamações nos Procons por conta da qualidade do serviço prestado. Uma anĂ¡lise tĂ©cnica revelou que pelo menos 10% das chamadas que caem sĂ£o realizadas por aparelhos sem homologaĂ§Ă£o, o que prejudica a mensuraĂ§Ă£o dos Ă­ndices de qualidade.

IMEI: o RG do seu aparelho

Como a Anatel identifica um celular pirata?Exemplo de produto identificado com IMEI
Todo aparelho fabricado, incluindo celulares, smartphones e tablets, sai de fĂ¡brica com um nĂºmero de registro, o chamado IMEI (sigla para “International Mobile Equipment Identity”, “Identidade Internacional de Equipamento MĂ³vel", em traduĂ§Ă£o direta).
VocĂª pode conferir o nĂºmero do seu aparelho de duas formas: a primeira delas Ă© olhando uma etiqueta colada na parte interna do celular, que pode ser vista normalmente quando vocĂª retira a bateria do produto. Outra opĂ§Ă£o Ă© digitar o cĂ³digo *#06#. O nĂºmero Ă© composto por quatro grupos e segue o padrĂ£o nnnnn-nn-nnnnnn-n.
Quando um aparelho tem o seu IMEI bloqueado no paĂ­s, isso nĂ£o significa que vocĂª perdeu o seu celular. Ele pode ser utilizado normalmente no exterior, por exemplo. Da mesma forma, aparelhos bloqueados em outros paĂ­ses tambĂ©m podem ser utilizados por aqui. A quantidade de chips de um aparelho determina o nĂºmero de IMEIs. Um celular dual-chip conta com dois nĂºmeros de identificaĂ§Ă£o.

Identificando o seu aparelho

Como a Anatel identifica um celular pirata?
Quando uma chamada Ă© originada do seu celular, o nĂºmero do IMEI Ă© enviado Ă  operadora. Ao receber o sinal, a empresa cruza os dados do seu produto com os dados do chip, que tambĂ©m possui um “RG” Ăºnico, chamado IMSI (sigla para “International Mobile Subscriber Identity”, “Identidade Internacional de Assinante MĂ³vel”, em traduĂ§Ă£o direta).
Hoje, essas informações cruzadas sĂ£o armazenadas no banco de dados da operadora e ficam Ă  disposiĂ§Ă£o da Anatel. A proposta Ă© que, a partir de 2014, os dados possam ser repassados Ă  ABR Telecom, uma central que serĂ¡ contratada para organizar esses dados. Com base em uma sĂ©rie de procedimentos prĂ©-definidos, um software decidirĂ¡ se o cliente pode ou nĂ£o fazer chamadas com aquele produto.
Caso o IMEI seja bloqueado, o proprietĂ¡rio do produto nĂ£o poderĂ¡ usar o seu aparelho para efetuar ligações. O chip, entretanto, continua vĂ¡lido, podendo ser colocado em outro smartphone. A medida vale tanto para aparelhos nacionais quanto para aparelhos importados.

Aparelhos homologados pela Anatel e modelos importados

Como a Anatel identifica um celular pirata?
Antes de comprar um smartphone no exterior, Ă© importante verificar se ele Ă© homologado pela Anatel. Incompatibilidades tĂ©cnicas podem fazer com que algumas funcionalidades sejam anuladas, como Ă© o caso dos aparelhos compatĂ­veis com o padrĂ£o 4G – o padrĂ£o internacional Ă© diferente do que serĂ¡ adotado no Brasil.
Na prĂ¡tica, aparelhos de fabricantes reconhecidas no mercado nĂ£o devem apresentar nenhum tipo de problema, mesmo nĂ£o estando homologados pela Anatel. Como mencionamos acima, o IMEI Ă© um registro universal e o sistema da AgĂªncia Nacional de Telecomunicações pode permitir que aparelhos “estrangeiros” funcionem por aqui.
Se vocĂª estĂ¡ pensando em comprar aqueles modelos de empresas fabricantes praticamente desconhecidas ou cuja procedĂªncia Ă© duvidosa, fique atento. Nesse caso, hĂ¡ grandes chances de que, futuramente, vocĂª tenha algum tipo de incĂ´modo por conta do nĂ£o reconhecimento do seu aparelho.

Como reconhecer produtos homologados

Como a Anatel identifica um celular pirata?
Todo produto homologado pela Anatel Ă© identificado por um selo da AgĂªncia Nacional de Telecomunicações. No caso dos celulares, para que o adesivo nĂ£o interfira no design do produto, Ă© permitido fixar o selo no manual do usuĂ¡rio ou na embalagem do produto. Ainda assim, o nĂºmero de homologaĂ§Ă£o, que segue o formato HHHH-AA-FFFF, deve constar em alguma parte do aparelho, interna ou externa.
Para que vocĂª entenda o que as letras significam, “HHHH” diz respeito ao nĂºmero de homologaĂ§Ă£o do produto; “AA” se refere ao ano de emissĂ£o do certificado de homologaĂ§Ă£o; e “FFFF” identifica o fabricante. Se vocĂª tiver alguma dĂºvida sobre a homologaĂ§Ă£o de um produto, Ă© possĂ­vel consultar online a sua situaĂ§Ă£o.
No site da Anatel hĂ¡ uma Ă¡rea chamada Sistema de GestĂ£o de CertificaĂ§Ă£o e HomologaĂ§Ă£o, que pode ser acessada por meio deste link. Na pĂ¡gina que serĂ¡ aberta, escolha a opĂ§Ă£o “Consultar produtos homologados / certificados” e, em seguida, informe o nome do fabricante e o modelo que deseja consultar.
E fique tranquilo: algumas pesquisas no sistema podem apontar que um produto estĂ¡ com a homologaĂ§Ă£o suspensa ou cancelada. Isso nĂ£o significa, necessariamente, que o uso dele estĂ¡ proibido. Esse status pode significar, por exemplo, que o produto deixou de ser fabricado e, por conta disso, sua homologaĂ§Ă£o nĂ£o foi renovada.

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